Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 03

A proposta desta edição é a discussão de temas polêmicos, apresentando doutrinas sobre matérias diversas como “Redesenhando os
contornos do direito de filiação: a incidência do afeto na coposição da família contemporânea”, por Thiago Felipe Vargas Simões. Já Alexsandro de Araújo Trindade analisa a concorrência sucessória entre companheiro e o colateral. Voltaire de Freitas Michel apresenta uma análise histórico-filosófica dos precedentes sobre abandono afetivo, do Superior Tribunal de Justiça.
Rafael Calmon Rangel aborda “Pedidos implícitos nas ações familistas”.


Cláudia Aoun Tannuri apresenta, em parecer, um estudo sobre a inconstitucionalidade do § 5o do artigo 10 da Lei n. 9.263/96 - Planejamento
familiar (ADI 5097 – DF). Em decisão comentada, Alberto Raimundo Gomes dos Santos analisa um caso de reparação civil, por abandono afetivo, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.


Em contribuição estrangeira, Valéria Zanete analisa o instituto da adoção internacional.

Ainda nesta edição: jurisprudência e acórdãos selecionados, atos normativos e novidades legislativas, noticiário e ementários com decisões inovadoras para o Direito das Famílias e Sucessões.

Thiago Felipe Vargas Simões

Alexsandro de Araújo Trindade

Voltaire de Freitas Michel

Rafael Calmon Rangel

Cláudia Aoun Tannuri

Alberto Raimundo Gomes dos Santos

Valéria Zaneti

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