Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 18

Nesta edição, constam os seguintes artigos: “Perspectivas para o planejamento sucessório”, por Ana Luiza Maia Nevares; “Notas sobre os artigos 528 a 532 do CPC”, de Rafael Calmon Rangel; “Estatísticas do Cadastro Nacional de Adoção no Brasil: uma análise crítica”, de Juvencio Almeida; “Os  influxos da evolução do Direito das Famílias no instituto do nome civil das  pessoas naturais”, segundo Nadinne Sales Callou Esmeraldo Paes. Também são destaques: “Mediação familiar – um caminho promissor para o Judiciário e suas famílias”, assinado por Sandra Inês Feitor; “O Estatuto do Idoso e o Estatuto da Pessoa com Deficiência e a função notarial”, tema de Rogério Marques Sequeira Costa; “Redescoberta da personalidade e testamento”, por Cristiano Pretto. Letícia Franco Maculan Assumpção e Bernardo Freitas Graciano analisam “O pacto pós-nupcial: na alteração de regime de bens após autorização judicial e na retificação de registro civil” e Melissa Ourives Veiga aborda “A proteção da propriedade na penhora do bem de família para o pagamento de pensão alimentícia”.
Em Decisão Comentada, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Fabiane Cristina de Almeida e Maria Goreth Macedo Valadares tratam da aplicação do artigo 139, IV, do novo CPC em procedimento executivo de alimentos”, nos casos de suspensão do direito de dirigir.
Em Contribuição Estrangeira, Priscila Martins Delfim traz o tema: “O instituto da colação e a igualação do cônjuge: diferentes aspectos entre o direito português e brasileiro”.Confira, ainda, recentes decisões que interferem no Direito das Famílias e Sucessões.  

 

                                                                                                                  Ronner Botelho
                                                                                                                             Editor

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