Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 10

Para esta edição, priorizamos temas contemporâneos, como por exemplo, o CPC/2015 e a Lei 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Nelson Rosenvald aborda “A tomada de decisão apoiada – primeiras linhas sobre um novo modelo jurídico promocional da pessoa com deficiência”. Maria Berenice Dias trata das “Ações de família no novo Código de Processo Civil”. Mário Putinati Júnior e José
Renato Rodrigues abordam “Apontamentos médicos e jurídicos sobre a interdição judicial de uma pessoa natural à luz do ordenamento jurídico vigente e do novo Código de Processo Civil e Lei n. 13.146/15”. Maurício Fossen analisou se o CPC/2015 implicou em alguma alteração da separação judicial perante o sistema jurídico brasileiro. “Capela & casa-grande: um olhar sobre a influência da Igreja Católica no Direito de Família brasileiro” é o tema de Ricardo Alves de Lima. Luiz Dellore e Rafael Calmon Rangel analisam a prisão civil do devedor de alimentos no CPC/2015. “Respeitável público: o Direito de Família” é o tema de Luciana Pessoa Nunes Santos. Em Decisão Comentada, Rolf Madaleno analisa um julgado do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, acerca dos alimentos compensatórios. O doutrinador aborda
a total diferença existente em relação aos alimentos provisórios da Lei n. 5.478/68, devidos pela retenção dos lucros e rendas auferidos sobre bens comuns, ao passo que na pensão compensatória esses lucros e estas rendas nem precisam existir, e geralmente até nem existem, como é gritante em regimes de separação de bens. Na Seção Estrangeira, Regiane Cristiane Pereira aborda “O poder familiar e
o direito de guarda no direito comparado: recepção e aplicabilidade do artigo 9 da Convenção de Direitos da Criança de 1989”.
Ainda nesta edição, decisões inovadoras para o Direito das Famílias e Sucessões.

Busca

Copyright © 2017 IBDFAM
Renderizado em 0.0155 segundos