Revista IBDFAM - Famílias e Sucessões - Edição 09

Nesta edição, apresentamos temas polêmicos como “Parentalidade socioafetiva: o ato fato que se torna relação jurídica”, por Rodrigo da Cunha Pereira. “Religião, sexualidade e famílias: dogmas espirituais como fundamento para a não regulamentação da união homoafetiva” é o tema de Marianna Chaves. Nicolau Eládio Bassalo Crispino aborda “A união estável e seus elementos conceituais”. Mario Carvalho Camargo Neto e Marcelo Salaroli de Oliveira tratam da “Igualdade entre o homem e a mulher na declaração do registro de nascimento”. Marcellus Polastri Lima e Renata Vitória Oliveira S. Trancoso abordam “Alimentos compensatórios e as causas de seu deferimento no Brasil”. Heleno Florindo da Silva, Suelen Florindo Gonçalves e Daury César Fabriz tratam da “Proteção integral e prioritária à criança como dever fundamental dos pais: uma análise a partir da relação entre pais fumantes e seus filhos”. Enquanto Miguel Borghezan, José Ricardo Geller, Tânia Mara Sakamoto Borghezan e Terezinha do Socorro Barreiros Leão tratam do “Direito de visitas e de convivência com o nascituro durante a gravidez”, Sabrina Dourado aborda “A interdição – sua humanização e ressignificação no NCPC”.

Em Decisão Comentada, Adisson Leal e Victor Macedo dos Santos analisam a posição jurídica dos animais de estimação perante o Direito das Famílias, em um
julgado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Em Contribuição Estrangeira, Joaquim Manuel da Silva trata da convivência
familiar alternada, traçando um percurso jurisprudencial em Portugal.

Ainda nesta edição: jurisprudência e acórdãos selecionados acerca do Direito das Famílias e Sucessões.

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